O termo “casamento” carrega um peso considerável que vale a pena
certa reflexão. Associado à palavra “gay”, adquire contornos extremamente
provocantes. Senão vejamos: o dicionário (Aurélio, pelo menos) define como
“união solene entre pessoas de sexos diferentes, com legitimação religiosa e/ou
civil”. É aí que as coisas se complicam.
(Só para registrar, o dicionário Priberam on-line tem outra
definição: “contrato de união ou vínculo entre duas pessoas que institui
deveres conjugais”.)
Mas as coisas se complicam pois o termo casamento mistura leis e
crenças. Envolve, por exemplo, o conceito de família, bastante questionado hoje
em dia e que se encontra em verdadeira mutação. Um casal de lésbicas que
concebe um filho por reprodução assistida não é uma família?
Nos últimos dias, o tema ganhou espaço nesta Folha da Região. O primeiro casamento
entre dois homens em Araçatuba gerou assunto até para editorial.
O
casamento também é uma celebração que segue regras de uma determinada religião.
Não depende da lei civil ou dos homens. Entre católicos, é um dos sete
sacramentos. Uma união santa e indissolúvel.
Ao
redor do mundo, entre as religiões, até existem congregações religiosas que
abençoam uniões entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a maioria esmagadora
das denominações cristãs são oficialmente contra o casamento gay.
Para a
lei dos homens, no Brasil e no estado de São Paulo, o casamento é
formalizado por meio de uma celebração realizada por um juiz de paz. Os noivos
recebem uma certidão de casamento. Ao contrário da união estável, que se
estabelece a partir do momento que duas pessoas decidem viver juntas.
O casamento tem implicações em
possível separação e efeitos em caso de morte. Se o casal possui filhos
menores, ele só pode ser extinto perante o Poder Judiciário. Na dissolução em
vida, existe o direito de pensão alimentícia. Em caso de morte, o outro cônjuge
pode receber herança de acordo com o regime de comunhão ou separação de bens.
Mesmo o estado civil, só muda a partir do casamento. Se o casal está em uma relação
de união estável, eles mantêm suas condições anteriores, seja de solteiro,
divorciado, separado ou viúvo.
Enquanto
LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) se envolvem com tal
discussão, o número de divórcios supera o de casamentos, segundo as
estatísticas. Termino relembrando a frase de Luis Fernando Veríssimo: “Quando o
casamento parecia a caminho de se tornar obsoleto, substituído pela coabitação
sem nenhum significado maior, chegam os gays para acabar com essa
pouca-vergonha”.
