O peso das palavras

O termo “casamento” carrega um peso considerável que vale a pena certa reflexão. Associado à palavra “gay”, adquire contornos extremamente provocantes. Senão vejamos: o dicionário (Aurélio, pelo menos) define como “união solene entre pessoas de sexos diferentes, com legitimação religiosa e/ou civil”. É aí que as coisas se complicam.

(Só para registrar, o dicionário Priberam on-line tem outra definição: “contrato de união ou vínculo entre duas pessoas que institui deveres conjugais”.)

Mas as coisas se complicam pois o termo casamento mistura leis e crenças. Envolve, por exemplo, o conceito de família, bastante questionado hoje em dia e que se encontra em verdadeira mutação. Um casal de lésbicas que concebe um filho por reprodução assistida não é uma família?

Nos últimos dias, o tema ganhou espaço nesta Folha da Região. O primeiro casamento entre dois homens em Araçatuba gerou assunto até para editorial.

O casamento também é uma celebração que segue regras de uma determinada religião. Não depende da lei civil ou dos homens. Entre católicos, é um dos sete sacramentos. Uma união santa e indissolúvel.   

Ao redor do mundo, entre as religiões, até existem congregações religiosas que abençoam uniões entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a maioria esmagadora das denominações cristãs são oficialmente contra o casamento gay.

Para a lei dos homens, no Brasil e no estado de São Paulo, o casamento é formalizado por meio de uma celebração realizada por um juiz de paz. Os noivos recebem uma certidão de casamento. Ao contrário da união estável, que se estabelece a partir do momento que duas pessoas decidem viver juntas.

O casamento tem implicações em possível separação e efeitos em caso de morte. Se o casal possui filhos menores, ele só pode ser extinto perante o Poder Judiciário. Na dissolução em vida, existe o direito de pensão alimentícia. Em caso de morte, o outro cônjuge pode receber herança de acordo com o regime de comunhão ou separação de bens. Mesmo o estado civil, só muda a partir do casamento. Se o casal está em uma relação de união estável, eles mantêm suas condições anteriores, seja de solteiro, divorciado, separado ou viúvo.

Enquanto LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) se envolvem com tal discussão, o número de divórcios supera o de casamentos, segundo as estatísticas. Termino relembrando a frase de Luis Fernando Veríssimo: “Quando o casamento parecia a caminho de se tornar obsoleto, substituído pela coabitação sem nenhum significado maior, chegam os gays para acabar com essa pouca-vergonha”.