Fim de ano. É inevitável que a gente pare para
pensar um pouco sobre vitórias e derrotas, perdas e conquistas. Também é o
momento no qual a gente tenta projetar um futuro, fazer planos.
Os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Transgêneros) têm motivos para comemorar e fatos com os quais se preocupar. São
vários os assuntos, mas vamos nos concentrar nos dois mais polêmicos e, por
isso mesmo, mais importantes.
O ano de 2012 termina com a decisão do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo autorizando o “casamento gay”. Na prática, tal
decisão obriga os cartórios a lavrar escrituras de casamento civil para casais
gays, tanto para aqueles que tenham realizado o registro de união estável
quanto para quem não tem o registro, mas quer lavrar o documento direto. Um
passo à frente.
São Paulo é o quarto estado brasileiro
a adotar a medida, atrás de Alagoas, Bahia e Piauí. Correm processos
semelhantes no Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.
Vale ressaltar que o “casamento” que
está se falando nada tem a ver com a cerimônia religiosa. Trata-se de um
procedimento relacionado à garantia de direitos.
O outro tema é a homofobia. O
senador Paulo Paim (PT-SP) assumiu a coordenação das negociações para aprovação
do PLC 122/06, há mais de dez anos em tramitação. Ele promete buscar o consenso
na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador assume a relatoria no lugar da
senadora Marta Suplicy, que comanda o Ministério da Cultura desde setembro. Tudo
no mesmo lugar.
O projeto enfrenta duras críticas, principalmente
de evangélicos e católicos, para quem o mesmo restringe a liberdade de culto e
de expressão ao coibir manifestações contrárias à homossexualidade.
Não será tarefa fácil. Enquanto isso, em São Paulo
mais um homossexual foi agredido no sábado passado. Ele saía da boate The Week
e foi espancado com barras de ferro. Na mesma, ou talvez um passo para trás.
Esta
semana também o Governo Federal criou o Comitê de Enfrentamento da Homofobia no
estado de São Paulo. Quem sabe um movimento adiante. Vale acompanhar.
Que venha 2013 e, com o novo ano, possamos ver
ações concretas contra a intolerância. Atitudes que combatam a violência e o
preconceito.
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