Esperanças

Fim de ano. A tendência é renovar as esperanças. Apesar de agressões irracionais nos surpreenderem a cada esquina, acreditamos ser possível um mundo mais tolerante. Depende de cada um de nós. Não é tão difícil tentar compreender que o outro é diferente da gente e ao mesmo tempo igual. Diferente nas maneiras como se expressa e se manifesta. Igual em essência, ser humano.

Na semana passada o governo federal criou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Prefiro fechar o ano de 2010 comentando esta notícia e depositando na iniciativa a expectativa de mudanças, em meio à polêmica dos últimos ataques contra homossexuais em São Paulo.

O conselho, voltado ao movimento gay, terá a função de combater a homofobia e promover os direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Ele substitui uma instância de mesmo nome criada em 2001 para combater a discriminação de forma geral, mas que foi esvaziada pela criação de conselhos específicos (negros, idosos e deficientes). Reformulado, pretende estabelecer contato mais direto entre sociedade civil e governos.

Vai, por exemplo, mobilizar parlamentares em favor do projeto que criminaliza a discriminação contra gays. Outra função é a de acompanhar de perto as ações desenvolvidas por Estados e municípios.

É a primeira vez que um colegiado específico para o movimento LGBT é criado na esfera federal. Integrantes da sociedade civil, ministérios, secretarias vinculadas à Presidência da República, Casa Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, magistratura federal e Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vão formar o conselho. A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) pedia a sua criação desde 2008 e comemorou a publicação do decreto.

Outro fato que pode reforçar as esperanças é que a deputada Maria do Rosário (PT-RS), escolhida pela presidenta Dilma Roussef para assumir o ministério da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), afirma que o Brasil terá um programa de garantia aos direitos dos homossexuais. Ela entende que o país vive contradições nos Direitos Humanos pois trabalha de forma célere a inclusão, mas registra preconceitos muito fortes que precisam ser enfrentados. 2011 está aí para isso.