Votação adiada

No último dia 6 foi adiada a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal onde seria votado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia em âmbito nacional.
O projeto está tramitando no Senado há mais de dois anos. De autoria da então deputada federal Iara Bernardi, é aquele que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Atualmente o PLC está sob os cuidados da relatora, a senadora Fátima Cleide (PT/RO). Ele ainda tem que enfrentar um longo trajeto dentro do Senado até obter a aprovação final. Por não ser terminativo dentro da CAS, o projeto precisa ainda passar pela Comissão de Direitos Humanos – onde já estava em 2008 e por manobras do senador Gim Argello (PTB-DF) foi transferido para a CAS – e pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário.A expectativa é que o projeto possa ser votado nesta próxima semana, também na quarta-feira (13), caso não seja adiado novamente. É importante acompanhar o assunto e se manifestar (caso possível). Defendo a relevância do projeto e acredito que se possa chegar a uma lei que atenda a todos os envolvidos em razoável consenso, desde que o assunto seja tratado com seriedade. Enquanto isso, a Suécia tornou-se o quinto país europeu a dar direitos iguais a uniões heterossexuais e homossexuais. O Parlamento aprovou a lei por 261 votos contra 22. Os outros países que reconhecem os direitos são Holanda, Noruega, Bélgica e Espanha.
A lei aprovada, que entrou em vigor no último dia 1º, altera uma anterior, de 1994, que permitia o registro de uniões civis homossexuais, mas não casamentos formais. O texto, porém, reserva às igrejas o direito de decidir se irão realizar as cerimônias.
A Igreja Luterana Sueca já se manifestou, afirmando sua disposição de celebrar os casamentos, porém que quer manter o termo matrimônio exclusivo dos casamentos heterossexuais. Penso que o termo “casamento” acaba envolto a muita fantasia e que as pessoas se prendem a uma nomenclatura. Defendo que a comunidade gay pode – e talvez até deva – criar maneiras diferentes de vivenciar seus relacionamentos.
Os países escandinavos estão entre os primeiros da Europa a admitir as uniões gays. Na Suécia, casais gays podem firmar sociedade desde os anos 90 e podem adotar desde 2002. Ta meu bem. Me deixa! Me erra!