2008 chega ao fim e o momento é propício para refletirmos sobre os fatos do ano. Prefiro destacar os bons acontecimentos. Não que seja fácil, nem que dê certo todas as vezes.
Principalmente neste espaço, que vejo como extremamente positivo, quero salientar as coisas legais. Já são quatro meses de coluna “G, L e o quê?!”, este cantinho pioneiro na região que tem a pretensão de falar mais diretamente aos integrantes da comunidade gay, mas não se contenta só com isso e quer envolver todo mundo nas reflexões.
Mas vamos a alguns fatos que abalaram a cena, seja nas capitais ou aqui mais pertinho da gente. Há quem fale em momento histórico para o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) no Brasil. Durante conferência em Brasília, no mês de junho, um presidente pela primeira vez levantou a bandeira do arco-íris. No caso Lula, abrindo a 1ª Conferência Nacional GLBT e defendendo o combate ao preconceito.
No país com mais paradas gays (cerca de 100) e com o maior destes eventos no mundo (se São Paulo não for a maior, está entre as maiores), este é um capítulo à parte. A Parada Gay paulistana reuniu em maio deste ano 3,5 milhões de pessoas, que gritaram “Homofobia Mata – Por um Estado laico de fato!”, pedindo a aprovação do projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de discriminação quanto à orientação sexual dos indivíduos.
Próximo à nossa região, Rio Preto sediou em julho o “I Fórum do Noroeste Paulista para Homossexuais Masculinos e Femininos”, com a presença de aproximadamente 200 pessoas, discutindo Direitos Humanos e Homossexualidade. O evento integrou-se à 8ª Parada GLSBT de Rio Preto “Um mundo, um sonho: sem fronteiras, sem discriminação e sem homofobia”, que reuniu 13 mil, com diversas caravanas de cidades vizinhas.
É o arco-íris além das grandes cidades, que também brilhou em Bauru e sua primeira “Parada pela Diversidade”, em setembro, com aproximadamente 5 mil pessoas.
Na área jurídica, a decisão de maior importância foi a proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo, em votação apertada, que as uniões homoafetivas devem ser julgadas em varas de família. Alguns companheiros conseguiram o direito de receber pensão decorrente de falecimento. Casais puderam partilhar seus bens em razão de rompimento da relação.
No Estado de São Paulo, a Lei nº. 10948/2001 vem sendo cada vez mais utilizada, aplicando-se penas àqueles que praticam atos homofóbicos. Nossos julgadores estão mais habituados a proferir decisões favoráveis ao segmento, na medida em que recebem mais e mais processos envolvendo a busca pelos direitos à dignidade e igualdade.
Para finalizar, gostaria de destacar também a abordagem do tema preconceito contra homossexuais na novela A Favorita (Rede Globo). A força da novela brasileira a favor da mudança de comportamento. Uma exposição respeitosa e responsável do assunto pelo autor João Emanuel Carneiro.
É isso aí pessoal. Que em 2009 tenhamos muito mais a comemorar. Xô urucas. Que o próximo ano seja tudo de bom, seja de arrasar para todos nós: G, L, B, T, S e tantos mais!
* Material escrito em 23.12.08.
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